NOTA PÚBLICA SOBRE O APAGÃO NO AMAPÁ

A Central Única dos Trabalhadores – CUT, a Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU, a Federação Nacional dos Urbanitários - FNU e o Sindicato dos Urbanitários do Amapá – Stiu-AP cobram da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel - posição firme e repudiam a tentativa do governo federal de minimizar o apagão ocorrido no estado do Amapá. As entidades também exigem a ação rigorosa da Aneel e do governo federal em relação à operação da empresa espanhola Isolux, dona da subestação no Amapá e que teve um dos seus três transformadores incendiado no último dia 3 de novembro, provocando interrupção no fornecimento de energia elétrica - “apagão” - em 13 dos 16 municípios no Estado, que já dura quatro dias. Repudiamos a posição da empresa Isolux que, até o presente momento, não divulgou sequer um comunicado assumindo as responsabilidades pelo ocorrido. O estado do Amapá entrou no Sistema Interligado Nacional – SIN - em 2015, através da linha de transmissão de 500 kv Tucuruí-Macapá-Manaus, o que permitiu a ligação de Amazonas, Amapá e oeste do Pará à usina hidrelétrica de Tucuruí. O Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE, que congrega entidades representativas dos trabalhadores do setor elétrico nacional, informou que, em outubro, se reuniu com a Casa Civil da Presidência da República para reivindicar a construção de uma segunda casa de força na hidrelétrica Coaracy Nunes para reforçar o sistema do estado, com a adição de mais 220 megawatts à geração de elétrica do Amapá. Em documento entregue a órgãos do governo federal, nesta sexta-feira (6/11/20), o CNE destaca que o Estado é alvo de intensas descargas atmosféricas, apontadas como a provável causa do incêndio no transformador, mas observa que, segundo informações de trabalhadores da empresa Isolux, o segundo transformador estava em manutenção e o terceiro apresentou vazamento, o que causou a “tempestade” perfeita que desencadeou o “apagão”. A carta do CNE alerta que a Aneel já havia impedido a Isolux de participar de leilões de transmissão por não cumprir compromissos assumidos com o governo e que, em 2016, retomou dois contratos de linhas de transmissão adquiridas em leilão pela empresa para construção em Rondônia e no Pará, também pelo descumprimento de regras como assinatura do contrato e depósito de garantias. Cabe ressaltar que a Eletronorte, empresa estatal do Sistema Eletrobras, foi acionada para ajudar o restabelecimento da energia no Amapá, o que não seria possível se o governo levar adiante o plano de privatizar a Eletrobras. "Embora o setor elétrico esteja sujeito a intempéries climáticas, o que ocorre no Amapá só demonstra o equívoco de privatizar a Eletrobras e suas empresas, que no Estado é representado pela Eletronorte", afirma a nota do CNE. A CUT, CNU, FNU e Stiu-AP também prestam solidariedade ao povo do Amapá nesse momento de extrema dificuldade, sem energia elétrica, sem água e com um agravante ainda maior: em plena pandemia da Covid-19.

Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2020.