STIU-MA participa de Audiência Pública no IFMA sobre proposta de reajuste tarifário da Equatorial Maranhão

São Luís, 12 de junho de 2025 – Na manhã desta quinta-feira, foi realizada no auditório da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no Renascença, a Audiência Pública promovida pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para discutir a revisão tarifária da Equatorial Maranhão com proposta de reajuste médio de 21, 35% na conta de energia dos maranhenses.

A Audiência teve quase nenhuma participação popular, bem como pouca participação de representantes públicos. Dentre parlamentares, compareceu apenas o deputado federal Duarte Júnior. Apesar da importância do tema para milhares de maranhenses, a audiência teve divulgação limitada ao site da ANEEL e tempo de credenciamento para falar de apenas 30 minutos, o que esvazia o necessário debate público e foi duramente criticado. Uma Audiência ‘pouca pública’, apenas protocolar.

Apesar disso, o STIU-MA marcou forte presença, inclusive se manifestou através do Dirigente Sindical Vâner Almeida e do advogado Guilherme Zagallo.

Zagallo fez várias críticas fundamentadas à proposta. Destacou que o Maranhão passará a ter a quarta tarifa de energia mais cara do país (R$ 0,869/kWh) caso o reajuste seja aprovado, mesmo sendo o estado com a menor renda média do Brasil.

Ressaltou ainda que os vários pontos considerados para composição do índice não justificam o reajuste proposto. Falou sobre indicadores - não tão bons - de qualidade do serviço prestado pela Equatorial – como DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção), lembrando que a empresa ocupa a 35ª posição no Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor dentre 51 concessionárias.

O advogado do StiuMa comparou o reajuste previsto para o Maranhão (cerca de 21%) com outros já concedidos pela ANEEL em 2025 (média de 2,43%), questionando duramente tanta disparidade e chamando atenção para o fato que a inflação média anual é de apenas 5,32%.

Zagallo também apontou os lucros astronômicos da Equatorial Maranhão, que acumulou R$ 3,8 bilhões de lucro líquido entre 2020 e 2024, distribuindo R$ 2 bilhões em dividendos no mesmo período, concluindo que “Não há base técnica nem social para impor esse aumento à população maranhense, sobretudo aos mais pobres, que já convivem com tarifas elevadas e um serviço apenas regular”.

Vâner Almeida, que também é funcionário da Equatorial, se posicionou contra o reajuste proposto, denunciando que a medida penaliza duramente os consumidores, especialmente os trabalhadores e as famílias de baixa renda, que já enfrentam dificuldades para pagar as contas mensais, questionando ainda repasse de todos os gastos e investimentos da empresa para a conta do consumidor.

O StiuMa esteve presente também com a participação de seu presidente Rodolfo Cesár e os dirigentes George Coutinho e Claudilson Estanislau, além de funcionários do Sindicato.

Dentre outras manifestações na Audiência, o Deputado federal Duarte Jr reforçou o posicionamento crítico ao reajuste e defendeu que é preciso garantir mais informações e mais participação popular no processo coordenado pela ANEEL, bem como ressaltou que é preciso considerar o princípio da modicidade tarifária, principalmente se tratando de um Estado como o Maranhão.

Seguimos denunciando esse absurdo e acompanhando o processo de revisão tarifária, inclusive buscando medidas judiciais se for necessário. Não é justo que o povo maranhense pague ainda mais caro pela energia, enquanto os lucros e dividendos dos acionistas da Equatorial Maranhão só aumentam.

*Sindicato dos Urbanitários do Maranhão*