SINDICATO FAZ CRÍTICAS À DIRETORIA DA CAEMA E AO GOVERNO DO ESTADO EM CERIMÔNIA NO SACAVÉM
O StiuMa participou na terça (16/09) da cerimônia de entregas do Governo do Estado à Caema, no sistema Sacavém, para a qual foi convidado pela Presidência da Companhia. O Sindicato foi representado pelo seu Presidente Rodolfo César Fonseca e outros dirigentes sindicais estiveram presentes.
Acerimônia tinha três objetivos – a entrega de 86 novos veículos para a Caema; o anúncio do aumento da produção de água para São Luís em 750 mil litros para atender regiões que historicamente sofrem com intermitência no fornecimento de água (no trecho Filipinho/Centro e na área Itaqui Bacanga); inauguração da máquina envasadora que produzirá e distribuirá copinhos com água própria da Caema (Maraviva) para eventos institucionais do Governo e para eventos de instituições e entidades sem fins lucrativos que solicitarem apoio.
O Governador Carlos Brandão, na sua fala, destacou a importância dos investimentos em saneamento, chamou atenção da diretoria da Caema para a necessidade de melhorar os prédios e as estruturas da Companhia Estadual, sinalizando investimentos com esse objetivo. Também afirmou a importância da diretoria da Caema dialogar com o Sindicato, dizendo não querer conflito com o StiuMa.
O Presidente do StiuMa, que falou antes do Governador do Estado, saudou os investimentos, lembrando do sucateamento da Caema e do sacrifício dos trabalhadores e trabalhadoras para manter a empresa funcionando, praticamente ''carregando nas costas''. Lembrou que o Sindicato tem lado – o lado dos caemeiros e caemeiras e da Caema pública. E afirmou que, exatemente por isso, qualquer ação que beneficie a empresa é bem vinda e tem apoio do StiuMa. Rodolfo ressaltou ainda que saneamento público é essencial, mandando recado expresso ao Governador Brandão: “busque manter o saneamento público para os caemeiros, caemeiras e toda população''.
SOBRE INTERPRETAÇÕES... NÃO CONFUNDA ALHOS COM BUGALHOS
1 - O StiuMa, através de seu presidente, reafirmou seu compromisso com a Caema e seus trabalhadores e sua disposição para o diálogo respeitoso, reconhecendo os benefícios dos investimentos anunciados, porque sempre pensou e agiu assim, não porque mudou de ideia sobre nada do que tem dito e defendido. No Governo Flávio Dino, quando ele anunciou investimentos, renovou a frota e equipamentos de manutenção, o StiuMa também elogiou, até porque o próprio Sindicato tinha feito essas sugestões ao então Governador quando apresentou propostas para melhoria da Caema. Repetimos: tudo que vier para melhorar a Companhia, será bem vindo, mas mantemos a barba de molho.
2- Assim, o Sindicato mantém as críticas que vem fazendo à diretoria da Caema e ao Governo do Estado. Não estamos certos das intenções do Governo em relação a manutenção do saneamento público e fortalecimento da Caema pública e nem podemos assegurar que investimentos necessariamente tenham esse objetivo e esse compromisso.
3. Todo investimento que melhore a Caema deve ser comemorado, mas não podemos esquecer que isso não é garantia de preservar a prestação pública dos serviços. Muitas vezes, os investimentos aparecem para tornar a coisa pública mais atrativa à iniciativa privada ou para que o governante possa dizer: 'a gente investiu e não adiantou, então é melhor privatizar'. Ahistória de muitas privatizações, em suas diferentes modalidades, mostra isso. Aconteceu no Pará, por exemplo, que já privatizou os serviços de saneamento recentemente.
4. A prova de que o risco de privatização ou outra modalidade que envolva o capital privado existe é que durante o evento no Sacavém, o Presidente da Caema, Marco Aurélio, concedeuentrevista ao vivo para a Rádio Timbira, que é um órgão de comunicação do Estado, no Programa de Geraldo Castro, pontuando que haverá uma nova “modelagem” para o saneamento no Maranhão que definirá o rumo do setor no Estado. Na entrevista, ele explica que a Caema atua em 138 municípios, enquanto 76 cidades possuem serviços municipais (SAAEs) e três estão sob gestão privada. Fala sobre a Lei 14.026 e a meta de universalização e afirma literalmente: “É evidente que nós sozinhos não melhoramos isso...nós precisamos de uma nova modelagem. E essa nova modelagem vai definir os rumos do setor de saneamento dentro do Estado. Queremos que a Caema participe desse bolo, temos condições técnicas com o time que tem dentro da casa...portanto estamos abertos para que tanto o capital público quanto o capital privado se unam na questão da universalização dos serviços...”. Ou seja, o Presidente da Caema, afirma que os rumos do saneamento dependem da nova modelagem (certamente se referindo ao Estudo do BNDES) e ainda diz textualmente que o capital privado é bem vindo. É mais um sinal de alerta.
A PREOCUPAÇÃO E AS CRÍTICAS DO STIUMA SE MANTÊM
Queremos transparência, diálogo efetivo e compromisso real e oficial com o saneamento público, mas Caema e Governo do Estado continuam devendo isso para os trabalhadores e para toda população
Hoje, há uma angústia e uma ansiedade generalizada entre os trabalhadores e trabalhadoras do saneamento acerca dos destinos do setor e das empresas públicas do ramo. O Governo do Estado, em vez de regulamentar o setor e investir em gestão transparente, firmou um contrato com o BNDES para estudo de uma 'nova modelagem', sobre o qual mantém absoluto silêncio. O Governo não informa, não dialoga com o Sindicato sobre o futuro do saneamento, embora já tenha sido cobrado e provocado de todas as formas. Caema e Governo desrespeitam inclusive nosso Acordo Coletivo de Trabalho que prevê participação do StiuMa em qualquer estudo de modelagem do saneamento no Maranhão, em sua cláusula 75. O Governo do Estado ignorou até solicitação do plenário do Conselho Estadual das Cidades sobre esclarecimentos acerca do contrato do BNDES e futuro do saneamento no Estado. Assim, o Sindicato sabe tanto quanto a categoria nesse momento, porque tudo o que sabemos, nós informamos e discutimos com os trabalhadores e trabalhadoras. Quando o Governador Brandão diz que a Caema deve dialogar com o Sindicato, nós concordamos, mas lamentamos profundamente que o próprio Governador não tem dado o exemplo. O StiuMa, no entanto, continua aberto ao diálogo, assim como sempre reconhecerá boas ações e iniciativas por parte da diretoria da Caema ou do Governo do Estado. E jamais abrirá mão de representar os trabalhadores sempre que chamado, agindo com bom senso, mas firme em suas convicções e propósitos.
Quem quiser jogar confete em diretoria da Caema e no Governo do Estado que o faça sozinho.
O Sindicato dos Urbanitários cumpre papel e agendas institucionais, mas não se vende, não se rende, faz as críticas necessárias à Caema e ao Governo sempre que é necessário e tem posição clara e transparente sobre o futuro do saneamento no Maranhão e a defesa da Caema pública. Continuamos atentos. Seguimos na luta!