ASSEMBLEIA REJEITA PROPOSTA PARCIALMENTE E TIRA NOVO INDICATIVO DE GREVE
Sábado, 22 de Julho de 2019
CAMPANHA SALARIAL DOS TRABALHADORES DA CAEMA
ASSEMBLEIA REJEITA PROPOSTA
PARCIALMENTE E TIRA NOVO
INDICATIVO DE GREVE
Trabalhadores e trabalhadoras da Caema,
reunidos em Assembleia hoje, 19 de julho, em São
Luís e Regionais do Estado, deliberaram pela
rejeição parcial da contraproposta da empresa
porque ela não reflete boa parte das discussões
da mesa de negociação, além de ficar muito
aquém da expectativa da categoria. Os trabalhadores
também tiraram indicativo de greve por
tempo indeterminado a partir do dia 29 de julho.
O processo - O STIU-MA tem negociado
incansavelmente para construir uma proposta que
equilibre o legítimo direito de manter as conquistas
anteriores e ter um Acordo digno com o
momento que vive a Caema.
Nesse processo, a categoria e o Sindicato já
fizeram concessões quanto à sua Pauta de
Reivindicações apresentada no início da
Campanha, demonstrando sempre boa vontade
em discutir a empresa, apontar soluções e fazer
adequações à realidade. Prova disso é que, ao
longo da Campanha Salarial, os trabalhadores já
aprovaram cerca de 50 cláusulas negociadas.
Infelizmente, a Caema, representada por André
Santos, Diretor Administrativo Financeiro, não faz
o mesmo esforço e não respeita o processo de
negociação. Tivemos o exemplo maior nestes
últimos dias: depois de várias rodadas de negociação,
a diretoria apresentou uma contraproposta
que não reflete o que foi construído em mesa.
É evidente que o Sr. André Santos aposta no
conflito e no tensionamento (talvez tenha o mesmo
espírito de guerra que o Governador Flávio Dino,
com razão, atribui a Bolsonaro). Faz questão de
provocar a categoria apresentando uma proposta
indecente, enquanto fizemos todo o esforço, em
mesa, para avançar nos pontos mais críticos. Ou
seja, o Diretor André é tão inapto para a negociação
quanto parece ser para a gestão da Caema.
Governo na Mesa - O elemento novo, fruto de
nossa persistência e luta, é a abertura de um
canal de diálogo com o Governo do Estado que
também assumiu papel de mediador diante do
impasse criado pelo Sr. André Santos.
O Sindicato já reuniu com quatro secretários de
Estado em três ocasiões diferentes nos últimos
dez dias. Reunimos na Terça (16) com o
Secretário Estadual das Cidades Rubens Pereira
Júnior (a quem está vinculada a política de saneamento).
Na Quinta, reunimos com os secretários
de Articulação Política Rodrigo Lago e da Casa
Civil Marcelo Tavares. E na Sexta, após a
Assembleia Geral, fomos convidados para uma
nova reunião que aconteceu no mesmo dia com
três secretários de Estado - Rodrigo Lago,
Marcelo Tavares e Diego Galdino (Sec. de
Governo), dessa vez, com a presença do representante
da Caema André Santos.
Em todas as ocasiões, discutimos não apenas
a Campanha Salarial mas a tal "crise" da Caema,
sustentando que é uma crise causada pela má
gestão, pela qual os trabalhadores não podem ser
responsabilizados. Resgatamos o processo de
negociação, falamos sobre a disposição e a boa
vontade dos caemeiros e caemeiras e deixamos
claro que queremos negociar e encontrar uma
saída, mas não aceitaremos que só os trabalhadores
paguem a conta.
O Sindicato também deixou claro que não há
mais condições de negociar apenas com o diretor
administrativo-financeiro André Santos.
O Governo garante que o canal continua
aberto, alega que quer negociar e evitar a greve e
ficou de marcar a próxima reunião ainda essa
semana para tentar avançar na negociação.
Veja a seguir o resumo das deliberações dos
trabalhadores.
CLÁUSULAS QUE A CAEMA QUER RETIRAR DO ACORDO, MAS
OS TRABALHADORES QUEREM A REINCLUSÃO
Cláusula 1ª - Abrangência do Acordo
Cláusula 2ª - Substituição de Chefia
Cláusula 3ª - Adicional Noturno
Cláusula 4ª - Exame Médico Periódico
Cláusula 5ª - Complementação do Auxílio-
Doença e Auxílio Acidentário
Cláusula 6ª - Indenização das Horas Extras
Cláusula 8ª - Antecipação do 13º Salário
Cláusula 9ª - Transporte Gratuito
Cláusula 10 - Certificado de Acervo Técnico
Cláusula 11 - Reparação de Danos
Cláusula 12 - Auxílio a Filhos que sejam
Pessoa com Deficiência
Cláusula 14 - Parcelamento do Empréstimo
de Férias
Cláusula 15 - Multa por Descumprimento do
Acordo
Cláusula 16 - Participação nos Resultados
Cláusula 17 - Pendências Trabalhistas
Cláusula 18 - Acompanhamento a
dependente em caso de doença
Cláusula 19 - Recolhimento do FGTS
Cláusula 20 - Custo para com a defesa dos
trabalhadores contra representação judicial
em processos de qualquer natureza
Cláusula 21 - Informações Gerais
Cláusula 22 - Prevenção de Ler e Dort
Cláusula 23 - Prevenção e tratamento de
dependências químicas
Cláusula 24 - Concessão de Folga com
Abono de Ponto
Cláusula 25 - Adicional de Percurso
Cláusula 28 - Tratamento Igualitário
Cláusula 30 - Uniformes
Cláusula 31 - Condições de Trabalho
Cláusula 33 - Código de Ética
Cláusula 34 - Data-Base
Cláusula 37 - Dispensa para amamentar
Cláusula 38 - Previdência Compelmentar
Cláusula 39 - Abono de Ponto para
estudantes universitários e Curso Técnico
Profissionalizante
Cláusula 40 - Reuniões
Cláusula 41 - Segurança e Saúde do
Trabalhador
Cláusula 43 - Adicional de Periculosidade e
Insalubridade
Cláusula 45 - Vigência
Cláusula 47 - Vale Transporte
Cláusula 48 - Transporte para Funcionários
Cláusula 53 - Estímulo ao Desenvolvimento
Pessoal dos Empregados
Cláusula 54 - Piso Salarial
Cláusula 59 - Estabilidade Garantida
Cláusula 60 - Concurso Público
Cláusula 61 - Assédio Moral
Cláusula 62 - Modelo de Gestão
Compartilhado
Cláusula 63 - Representante dos
Trabalhadores nos Conselhos de
Administração e Fiscal
Cláusula 64 - Penosidade
Cláusula 65 - Diárias
Cláusula 66 - Técnico de Segurança do
Trabalho e Assistente Social no Interior
Cláusula 67- Licença Maternidade
Cláusula 68 - Condições de Trabalho para o
Leiturista
Cláusula 70 - Plano de Cargos e Salários
Cláusula 71 - Horário Flexível
Cláusula 72 - Informação de Faltas no
Contracheque
Cláusula 73 - Comissão de Avaliação
Cláusula 74 - Pprograma de Modelagem
dos Serviços de Saneamento
Cláusula 75 - Concessão Licença Paternidade
CLÁUSULAS APROVADAS
AO LONGO DA CAMPANHA SALARIAL
- GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
- DISPENSA INCENTIVADA
- ADICIONAL DE COTA DE SUPERVISÃO
- ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE COLETA
Cláusula 7ª - ANUÊNIO
Rejeição do parágrafo único que acaba com o direito
ao anuênio a partir de 2020. O discutido em mesa é
que seria mantido para os trabalhadores atuais.
Cláusula 13 – HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DE
CONTRATO
Rejeição do trecho ‘‘ou perante a autoridade do
Ministério do Trabalho’’, que exclui a participação do
Sindicato no momento de homologação.
Cláusula 26 – ABONO DE FALTA DE ANIVERSÁRIO
Rejeição da condicionalidade imposta: “... desde que
não ocorra comprometimento do serviço”. Manter
ACT vigente.
Cláusula 27 – RECESSO NATALINO
Idem Folga Aniversário
Cláusula 29 – LICENÇA-PRÊMIO
Rejeição do parágrafo terceiro, que extingue o direito
a partir de 2020. O discutido em mesa era manter a
Licença para os empregados atuais.
Cláusula 32 – GARANTIA DE EMPREGO
Rejeição da alínea ‘‘d’’ que condiciona a garantia de
emprego ao faturamento da empresa. Propomos
manter o ACT vigente.
Cláusula 35 – RELAÇÕES ATIVIDADES SINDICAIS
Caema diminui o número de dirigentes liberados e
dificulta liberação dos associados para participação
em evento do Sindicato. Queremos manter ACT
vigente.
Cláusula 36 – GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS
Rejeição da redução da gratificação de férias para 1/3
da remuneração. Propomos manterACT vigente.
Cláusula 42 - JORNADA DE TRABALHO
Rejeição da adoção da jornada de trabalho de 12 x
36. Manter ACT vigente.
Cláusula 44 - HORAS EXTRAS
Rejeição do Banco de Horas. Manter ACT vigente.
Cláusula 46 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
Rejeição da mudança da data limite para pagamento
dos salários. Manter 1º dia últil do mês.
Cláusula 49 - AUXÍLIO LUTO
Caema reduz acesso ao benefício, impondo uma
faixa salarial. Manter ACT vigente.
Cláusula 50 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
A Caema congela o valor do auxílio, aumenta significativamente
a participação dos trabalhadores
(ver tabela abaixo) e ainda reduz o auxílio natalino
para um percentual de 20% do valor do tíquete
mensal.
Queremos reposição do índice da inflação no
valor do tíquete mensal (Ficaria R$ 1.084,31),
negociar a participação em patamares mais
justos e auxílio natalino de 100% do valor do
tíquete mensal.
Cláusula 51 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Caema acabaria com o Plano de Saúde e passaria
trabalhadores para o FUNBEN.
Cláusula 52ª - REAJUSTE SALARIAL
Caema propôs 33% do índice da inflação.
Cláusula 55ª – SEGURO ACIDENTE DE
TRABALHO
Caema reduz valores do seguro. Propomos
manter ACT vigente.
C l á u s u l a 5 6 ª – P R O G R A M A D E
APOSENTADORIA
Caema retira direitos e garantias previstos nos
parágrafos da cláusula. Queremos manter ACT
vigente.
Cláusula 57ª – AUXÍLIO CRECHE
Caema muda regras de acesso ao benefício.
Queremos manter ACT vigente com correção
pelo INPC
Cláusula 58ª – AUXÍLIO EDUCAÇÃO
Caema limita valor a R$ 200 e diminui faixa etária
do beneficiário (até 15 anos). Manter ACT vigente.
CLÁUSULAS REJEITADAS
(PARA NEGOCIAR MELHORIA)
Assembleias por Local
de Trabalho e Regionais
23 a 26 de julho
(Terça a Sexta)
ASSEMBLEIA GERAL
COM INDICATIVO DE
G R E V E
29 de julho (Segunda