Negociações não avançam Caema recorre à Justiça do Trabalho para mediação do processo

STIU-MA e Caema estiveram em Audiência na sede do Ministério Público do Trabalho, em São Luís, na última Sexta, dia 26 de julho, pela manhã. No meio da tarde, o STIU-MA foi surpreendido com uma liminar que, praticamente, impede a realização da greve prevista para esta Segunda, 29 de julho. SOBRE AMEDIAÇÃO COLETIVA A mediação, provocada pela Caema, foi presidida pelo Procurador do Trabalho, Marcos Antonio de Sousa Rosa e teve a participação dos diretores do Sindicato Fernando Pereira, Vâner Almeida, Nivaldo Araújo e Braga Neto e advogados Guilherme Zagallo e Emílio Rocha (pelo STIU-MA); dos representantes da Caema Carlos Rogério (Presidente), André Santos (Diretor Administrativo-Financeiro) e Fernando Melo Jardim (Advogado); e, dos representantes do Governo do Estado Rodrigo Maia (Procurador-Geral do Estado do Maranhão) e Oscar Medeiros Júnior (Procurador-Geral Adjunto). Na audiência, o Sindicato resgatou o processo que se arrasta por quatro meses e explicou que os trabalhadores não podem pagar a conta pela crise da empresa, uma vez que ela é fruto de gestões desastrosas. Mesmo assim, reafirmou que trabalhadores e trabalhadoras da Caema sempre estiveram dispostos a discutir soluções e contribuir na construção de saídas, inclusive já fazendo concessões ao longo do processo de negociação da Campanha Salarial. ACaema insistiu na questão da crise, de que não pode mais manter o Acordo Coletivo nos É hora de analisar o novo cenário e tomar decisões mesmos moldes, que alguns benefícios precisam ser revistos e toda aquela conversa que a gente já conhece, com o objetivo final de retirar direitos em nome da crise financeira que eles mesmos, gestores, criaram. Em síntese, os dois principais pontos do impasse que mais emperram a negociação são a questão dos aposentados (principalmente o Prêmio-Aposentadoria) e a questão do Plano de Saúde. Caema e Governo insistem no fim do Prêmio e no fim do Plano de Saúde, oferecendo o FUNBEN como alternativa. O Sindicato insiste em buscar saídas para que esses direitos não sejam retirados. Desta forma, não houve Acordo nessa primeira audiência, sendo acertado então: • Que se prorrogue o Acordo Coletivo por mais 15 dias para tentar chegar a um Acordo. • Que nesse período já fique acertado uma reunião entre Governo, Sindicato e Caema para tentar avançar, a ser realizada em 1º de agosto. LIMINAR IMPEDE GREVE • Que as partes retornam para uma segunda Audiência de Mediação Coletiva no Ministério Público no dia 08 de agosto. • Que o Sindicato discutiria com a categoria a suspensão da greve do dia 29 para possibilitar mais esse esforço de chegar a um Acordo. Para nossa surpresa, após a mediação, já no meio da tarde, o STIU-MArecebe a notificação da Liminar concedida a Caema que tenta impedir a greve antes mesmo que a categoria se posicione, ou seja, como já aconteceu em governos anteriores, Caema e Estado recorrem à justiça para intimidar os trabalhadores e impedir nossa mobilização. Governo Flávio Dino dá demonstração de má fé A LIMINAR É importante registrar que Sindicato, trabalhadores e trabalhadoras têm se esforçado ao longo de toda Campanha Salarial em busca de uma negociação efetiva e um acordo justo. Com esse espírito, iniciamos uma nova etapa de negociação com a interlocução direta com o Governo do Estado. Fizemos reunião com o Secretário Rubem Júnior (Secretaria das Cidades) no dia 16 de julho. Em seguida, no dia 18 de julho, o STIU-MA reuniu com os secretários de Estado Rodrigo Lago (Articulação Política) e Marcelo Tavares (Casa Civil). Na Terça, 23 de julho, reunimos com os secretários de Estado Diego Galdino (Secretário de Governo), Rodrigo Lago e Marcelo Tavares, desta vez com a presença do representante da Caema André Santos. É lamentável que o Governo Flávio Dino abra um canal de negociação e paralelamente busque a Justiça. Participe de uma mediação coletiva de manhã, onde se acerta um calendário de negociação e ao mesmo tempo que o Sindicato informa da necessidade de discutir com a categoria e deliberar coletivamente sobre a greve na segunda, nada seja dito sobre o pedido de liminar para tenta impedir a greve dos trabalhadores na marra. O Governo democrático-popular de Flávio Dino age da mesma forma dos governos autoritários. Intimida e ameaça trabalhadores para arrancar-lhes direitos. É uma demonstração de má fé e um mau exemplo para democracia que o Governador diz defender. Enquanto isso, a Caema continua cometendo ato de improbidade administrativa dando água de graça para a BRK Ambiental, dentre outras coisas. TODOS À ASSEMBLEIA GERAL! 29 de julho São Luís e Regionais UNIÃO, MOBILIZAÇÃO E LUTA! Dessa forma, companheiros e companheiras, o STIU-MA mantém mobilização e instalação da Assembleia Geral Deliberativa nesta segundafeira, 29. Queremos ouvir a categoria, analisar junto esse cenário (inclusive com a participação de nossa Assessoria Jurídica) e decidir coletivamente sobre os próximos passos da nossa Campanha. A Assembleia é livre, soberana e nós iremos encaminhar qualquer decisão da categoria. Temos confiança de que nossa experiência na luta irá nos guiar à melhor decisão. E não abriremos mão de nosso papel de defesa fiel e incansável dos direitos e das decisões coletivas dos urbanitários. Vamos discutir e deliberar. A MOBILIZAÇÃO ESTÁ MANTIDA!