CAMPANHA SALARIAL DOS TRABALHADORES DA CAEMA
Sábado, 30 de Julho de 2019
Os trabalhadores e trabalhadoras da
Caema, reunidos em Assembleia Geral na
Sede e nas Regionais, nesta segunda-feira, dia
29 de julho, deliberaram por unanimidade por:
1. Aprovar Parcialmente a Contraproposta
apresentada pela CAEMA através do Ofício nº.
1829/2019 - DG, desta Segunda 29;
2. Rejeitar 07 (sete) cláusulas que serão foco
das próximas reuniões de negociação:
33 - GARANTIA DE EMPREGO
43 - JORNADA DE TRABALHO
50 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO
51 - ASSISTENCIA A SAÚDE
52 - REAJUSTE SALARIAL
56 - PROGRAMA DE PREPARAÇÃO
PARA APOSENTADORIA
70 - DISPENSA INCENTIVADA
A gente segue na luta
3. Suspender a greve prevista para este 29 de
julho, considerando a prorrogação do ACT e
continuidade do Processo Negocial STIU-MA x
CAEMA x Governo do Estado x Ministério
Público do Trabalho;
4. Manter o Estado de Greve;
5. Aprovar a prorrogação do ACT 2017/2019,
até 15 de agosto de 2019;
6. Dar continuidade ao processo negocial com
a Comissão de Negociação CAEMA/STIUMA e
representantes do Governo do Estado, com
próxima reunião prevista para dia 01 de agosto,
na Casa Civill/Palácio dos Leões;
7. Dar continuidade ao processo de negociação
com Mediação Coletiva do Ministério Público do
Trabalho, com próxima reunião agendada para
dia 08 de agosto, na sede do MPT.
...com maturidade e coragem
Há quatro meses, estamos em Campanha
Salarial, sendo três meses de negociação,
marcada por muita enrolação e desrespeito
por parte da Caema e especificamente
por parte do Sr. André Santos, diretor
administrativo-financeiro, que promoveu o
conflito desde o início do processo levando
ao impasse.
Nossa persistência nos mantém mobilizados
e firmes durante todo esse tempo, no
sol e na chuva, periodicamente na porta da
empresa, discutindo e deliberando coletiva
e democraticamente.
O impasse nos levou a uma negociação
direta com o Governo do Estado, onde
temos dialogado com firmeza, discutindo
não apenas o Acordo Coletivo mas a situação
da Caema, lembrando sempre ao
Governo que a crise foi provocada por
péssimas gestões e não é justo que os
trabalhadores paguem por ela.
Foi um passo e uma conquista importante,
não só porque avançamos na negociação
de um número significativo de cláusulas
como porque abrimos um canal de interlocução
com o Governo, que buscamos por
muito tempo.
Mas esse é um jogo de xadrez, onde
cada um usa as armas que têm. O Governo
usa a crise da Caema e já usou a Justiça em
duas situações: provocou mediação coletiva
no Ministério Público do Trabalho e
buscou liminar para tentar intimidar nossa
mobilização no dia 29, que mantivemos
corajosamente, levando o Governo a flexibi-
Vire
lizar a decisão da Justiça. A liminar impõe
multa de 100 mil reais por dia se o Sindicato
não manter, em caso de greve, 70% dos
trabalhadores na área administrativa e
90%, na área operacional e ainda proíbe
colocação de faixa e carro na porta da
empresa, realização de Assembleias nos
pátios da empresa, dentre outras limitações.
Como o Sindicato manteve a
Assembleia e a mobilização no dia 29
(Segunda), o Governo recuou para que as
Assembleias fossem feitas no pátio. Mas
se não tivesse recuado, estaríamos do
mesmo modo na rua, mobilizados.
Nesse cenário, diante de uma decisão
da Justiça que causa estranheza pelo
excesso de limitações ao movimento e pela
multa exorbitante, não temos dúvida: os
trabalhadores, mais do que nunca, possuem
apenas uma arma - a capacidade de
organização e luta. Precisamos entender
isso e usar essa arma da melhor forma,
com coragem, maturidade e união.
A luta se concretiza na participação
efetiva, na mobilização na porta da empresa,
na demonstração de força e resistência
que damos tanto na mesa de negociação
como nos locais de trabalho, Assembleias,
paralisações e etc.
Unidos e fortes, resistimos e seguimos
em frente, mas conscientes de que, nesse
jogo de xadrez, tem jogadores dos dois
lados, cada um com suas armas, e estratégia
é fundamental. É preciso analisar os
cenários e tomar decisões, avançando,
mas também recuando quando for necessário,
num esforço real e honesto.
Os trabalhadores e trabalhadoras da
Caema têm feito isso muito bem. Juntos,
temos preparado com cuidado cada jogada
e tomado as decisões possíveis. Mas
acima de tudo é preciso usar nossa maior
arma: nossa capacidade de organização e
luta. E a luta, companheiros e companheiras,
não se faz pelo wathsapp. Se faz na
porta da empresa.
Tudo que nos enfraquece e desmobiliza,
não nos interessa.
De longe, já viemos. No início da negociação,
André Santos queria simplesmente
rasgar o nosso Acordo Coletivo, retirando
praticamente todos os nossos direitos e
conquistas. Hoje, temos quase 70 cláusulas
negociadas e sete cláusulas ainda na
mesa de negociação. São cláusulas fundamentais
para caemeiros e caemeiras, pelas
quais o Sindicato tem brigado fortemente.
Os maiores alvos do Governo e da Caema
são Plano de Saúde, Prêmio Aposentadoria
e Garantia de Emprego. Vamos continuar a
brigar pelos direitos conquistados.
A Campanha segue, nossa luta
continua. Fiquemos alertas, unidos,
mobilizados e prontos pra luta...em
Estado de Greve.
Somos persistentes, não perdemos
a coragem nem a disposição pra
luta. Vamos para as próximas batalhas.
Próxima
Assembleia
Geral
07 de agosto
São Luís e Regionais
Veja na próxima página o
resultado das negociações
até aqui:
- Cláusulas aprovadas
e cláusulas que voltam
para a mesa de negociação;
- Agenda da negociação.
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CLÁUSULA 7ª – ANUÊNIO
CLÁUSULA 9ª – TRANSPORTE GRATUITO
CLÁUSULA 13 – HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA 26 – ABONO DE FOLGA DE ANIVERSÁRIO
CLÁUSULA 27 – RECESSO NATALINO
CLÁUSULA 29 – LICENÇA-PRÊMIO
CLÁUSULA 36 – RELAÇÕES E ATIVIDADES SINDICAIS
CLÁUSULA 37 – GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS
CLÁUSULA 45 – HORAS-EXTRAS
CLÁUSULA 47 – CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
CLÁUSULA 50 – AUXÍLIO-LUTO
CLÁUSULA 56 –SEGURO DE VIDA E ACIDENTE
CLÁUSULA 58 – AUXÍLIO-CRECHE
CLÁUSULA 59 – AUXÍLIO-EDUCAÇÃO
CLÁUSULA 70 – ADICIONAL DE COTA DE SUPERVISÃO
CLÁUSULA 73 – ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA
Cláusula 1ª - Abrangência do Acordo
Cláusula 2ª - Substituição de Chefia
Cláusula 3ª - Adicional Noturno
Cláusula 4ª - Exame Médico Periódico
Cláusula 5ª - Complementação do Auxílio-Doença e
Auxílio Acidentário
Cláusula 6ª - Indenização das Horas Extras
Cláusula 8ª - Antecipação do 13º Salário
Cláusula 9ª - Transporte Gratuito
Cláusula 10 - Certificado de Acervo Técnico
Cláusula 11 - Reparação de Danos
Cláusula 12 - Auxílio a Filhos Pessoa com
Deficiência
Cláusula 14 - Parcelamento do Empréstimo de
Férias
Cláusula 15 - Multa por Descumprimento do Acordo
Cláusula 16 - Participação nos Resultados
Cláusula 17 - Pendências Trabalhistas
Cláusula 18 - Acompanhamento a dependente em
caso de doença
Cláusula 19 - Recolhimento do FGTS
Cláusula 20 - Custo para com a defesa dos
trabalhadores contra representação judicial em
processos de qualquer natureza
Cláusula 21 - Informações Gerais
Cláusula 22 - Prevenção de Ler e Dort
Cláusula 23 - Prevenção e tratamento de
dependências químicas
Cláusula 24 - Concessão de Folga com Abono de
Ponto
Cláusula 25 - Adicional de Percurso
Cláusula 28 - Tratamento Igualitário
Cláusula 30 - Uniformes
Cláusula 31 - Condições de Trabalho
Cláusula 33 - Código de Ética
CLÁUSULAS APROVADAS
ATÉ 18 DE JULHO
CLÁUSULAS APROVADAS
NA ASSEMBLEIA DESTE 29 DE JULHO
Cláusula 34 - Data-Base
Cláusula 37 - Dispensa para amamentar
Cláusula 38 - Previdência Compelmentar
Cláusula 39 - Abono de Ponto para estudantes
universitários e Curso Técnico Profissionalizante
Cláusula 40 - Reuniões
Cláusula 41 - Segurança e Saúde do Trabalhador
Cláusula 43 - Adicional de Periculosidade e
Insalubridade
Cláusula 45 - Vigência
Cláusula 47 - Vale Transporte
Cláusula 48 - Transporte para Funcionários
Cláusula 53 - Estímulo ao Desenvolvimento Pessoal
dos Empregados
Cláusula 54 - Piso Salarial
Cláusula 59 - Estabilidade Garantida
Cláusula 60 - Concurso Público
Cláusula 61 - Assédio Moral
Cláusula 62 - Modelo de Gestão Compartilhado
Cláusula 63 - Representante dos Trabalhadores nos
Conselhos de Administração e Fiscal
Cláusula 64 - Penosidade
Cláusula 65 - Diárias
Cláusula 66 - Técnico de Segurança do Trabalho e
Assistente Social no Interior
Cláusula 67- Licença Maternidade
Cláusula 68 - Condições de Trabalho para Leiturista
Cláusula 70 - Plano de Cargos e Salários
Cláusula 71 - Horário Flexível
Cláusula 72 - Informação de Faltas no Contracheque
Cláusula 73 - Comissão de Avaliação
Cláusula 74 - Pprograma de Modelagem dos
Serviços de Saneamento
Cláusula 75 - Concessão Licença Paternidade
RELEMBRANDO
Reuniões de Negociação
confirmadas:
1º de agosto - Caema /
Governo do Estado / STIUMA,
no Palácio dos Leões
(Casa Civil)
8 de agosto - Mediação
Coletiva no Ministério
Público do Trabalho
ATENÇÃO!
Assembleia Geral do dia 07
de agosto (Quarta) é
fundamental para que
avaliemos e deliberemos
coletivamente antes da
Mediação Coletiva.
Não falte!
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