V Congresso Estadual dos Urbanitários é realizado em São Luís

O Sindicato dos Urbanitários realizou na última semana o 5º Congresso Estadual dos Urbanitários. Dos dias 10 a 12 de dezembro, trabalhadores (as) urbanitários (as) se reuniram em São Luís para debater sobre Conjuntura, Saneamento, Energia, situação das empresas em que trabalham, Plano de Lutas, entre outros.

No dia 10 pela manhã foram realizadas as celebrações pelos 30 anos de lutas do STIU-MA no Maranhão. Pela tarde, o presidente do Sindicato José do Carmo Vieira fez a leitura do Regimento Interno do 5º Congresso, aprovado por unanimidade. Em seguida, foi a vez do assessor do DIEESE Gustavo Teixeira apresentar um painel sobre a atual Conjuntura Internacional e Nacional. A Conjuntura Estadual foi também discutida ao fim do painel.

No segundo dia de evento foi a vez do assessor da FNU Edson Aparecido realizar palestra sobre Saneamento. Na oportunidade, Edson mostrou aos companheiros e companheiras presentes a situação do Saneamento no Brasil, sua evolução, Setor Privado e as diversas formas de Privatização e reestatização do Saneamento. Entraram em debate ainda as gestões das empresas prestadoras de serviços de saneamento e o desafio de garantir o controle social. A palestra foi finalizada com demonstrativos sobre a CAEMA. A Companhia apresenta alta na porcentagem de evasão, baixa hidrometração dos municípios e perdas na distribuição.

À tarde, o setor de Energia esteve em pauta. O assessor do DIEESE Gustavo Teixeira explicou a atual situação do setor no País e o déficit que o setor vem apresentando, principalmente, por buscar fontes alternativas de energia e pagar mais caro por isso. Em relação à distribuição da energia pela CEMAR, a secretária do STIU-MA Itaci Melo apresentou dados que comprovam o lucro positivo da Companhia, mesmo com a crise, e mesmo assim sempre é necessária intensa manifestação para garantir direitos aos funcionários e funcionárias da empresa. Para Itaci, a CEMAR é composta por funcionários jovens que não entendem que a luta sindical é feita em prol deles e não contra eles. Ao fim do segundo dia, foi realizada a Confraternização dos Delegados do 5º Congresso Estadual dos Urbanitários.

 O secretário geral do STIU-MA Fernando Antônio Pereira leu o Edital, para aprovação, da criação da Federação dos Urbanitários do Norte. O edital foi aprovado por ampla maioria, com apenas 2 abstenções.

A manhã do dia 12, último dia de encontro, foi iniciada com o lançamento da campanha para escolha do novo logotipo do STIU-MA. Segundo o Secretário de Assuntos Jurídicos e Membro da Comissão de Organização do Congresso Wellington Diniz, a mudança é um pedido decorrente dos encontros, devido às alterações estatutárias do Sindicato. Com a entrada de novas empresas – de saneamento ambiental e meio ambiente – é necessário que seja retratada a integração delas ao Sindicato.

Em seguida, alguns companheiros funcionários dos SAAE’s pelo Estado falaram sobre as situações dos seus postos de trabalho. Em Campestre, o companheiro Osvaldo relatou que é necessária a atuação constante do Sindicato no município, uma vez que as negociações com a Prefeitura são difíceis, além do que a administração municipal falha na manutenção do SAAE.

No SAAE de Balsas a situação não é diferente. Segundo relato do trabalhador do SAAE, há uma falsa ideia de estabilidade. Segundo ele, o SAAE não tem dinheiro e, apesar do esforço do diretor para reverter a situação, o mesmo não pode contar com a administração do município.

O companheiro Elismar de Bacabal citou como principais problemas do SAAE a falta de investimento e a extensa folha de pagamento. Em Grajaú, o relato do companheiro Marco Túlio aborda os a chegada dos paraquedistas, crescente com a nova gestão. Segundo ele, eram apenas 7 funcionários antes e, coma  gestão atual, o número saltou para 40. Foram realizadas manifestações contra a antiga diretoria. O companheiro lembrou ainda que a classe deve ser mais unida para enfrentar maiores problemas, como o risco de privatização do serviço e o não repasse, pela administração pública, da correção dos salários aos funcionários do SAAE.

No município de Timon, os funcionários do SAAE consideram golpe o que aconteceu com o saneamento. O município já está nas PPP’s e em o prefeito do município contra o SAAE. A arbitrariedade é tanta que o prefeito quer anular o concurso de 2005. Os funcionários do SAAE foram então realocados em outras secretarias.

A situação em Estreito apresenta a mesma situação dos outros SAAE’s: o prefeito usa o SAAE como o governo usa a CAEMA, resiste em fazer concurso público para investir na contratação sem limites, e o SAAE está há 3 anos sem ajuste salarial. A administração pública resiste em receber os diretores do Sindicato. Em Codó, apesar do PCS ter sido implantado há 3 anos, não houve mais reajuste desde então. Lá, segundo relatos ouvidos no Congresso, as ameaças de demissão são constantes.

Por fim, em Arari, o empecilho para as negociações são os coligados do prefeito que atuam no SAAE. Enquanto metade dos funcionários se propõe a participar das negociações, outra metade se recusa, e há resistência.

Suely Gonçalves da Conceição falou no Congresso sobre os Conselhos das Cidades, e a importância da contribuição de cada urbanitário em participar dos projetos e debates dos desenvolvimentos e reorganização das cidades.

Uma breve retrospectiva com histórico das negociações na Eletronorte foi realizada pelo companheiro Fernando Pereira. O quadro, demonstrado por ele, mostra os avanços e conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras com o passar dos governos. Fernando citou que o quadro é sempre atualizado e mostrado, para que os urbanitários (as) não sintam saudade de uma época onde não eram valorizados. A mesma retrospectiva, de avanços e conquistas, foi realizada pelo companheiro Zé do Carmo.

As proposições de Alterações Estatutárias das empresas Eletronorte, CEMAR, CAEMA e SAAE’s, colhidas durante os Encontros Regionais antecessores ao Congresso, foram aprovadas com unanimidade pelos companheiros (as), assim como o Plano de Lutas e as Moções de Repúdio contra o Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, a privatização do Sistema Eletrobrás, a omissão do Governo do Estado no processo de privatização do Saneamento que vem ocorrendo em alguns municípios e, ainda, contra o presidente da CAEMA, que exonerou do cargo e realocou um funcionário por ele ter participado do Encontro Regional em São Luís.

As proposições de Alterações Estatutárias e o Plano de Lutas encontram-se no caderno de Contribuições ao Debate, distribuído durante o 5º Congresso Estadual dos Urbanitários.

O STIU-MA AGRADECE A CADA URBANITÁRIO, CADA URBANITÁRIA PRESENTES NO CONGRESSO! JUNTOS, A NOSSA LUTA SE FORTIFICA!