Câmara Municipal de Chapadinha promove Audiência Pública sobre Saneamento

Dirigentes do StiuMa e trabalhadores e trabalhadoras da Caema participaram na manhã da última terça, 28 de novembro, de Audiência Pública Sobre Saneamento promovida pela Câmara Municipal de Chapadinha.

A Audiência Pública Sobre Saneamento foi conduzida pelo Presidente da Câmara Municipal, vereador Toti e contou com a participação, na mesa, de representante da Caema, Erione Nascimento, Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente; representante da OAB, Oberdan Galvão; Representantes da Prefeitura, os senhores Alberto Carlos e Peres, Secretários de Saúde e de Infraestrutura do Município, respectivamente. Após a fala dos integrantes da mesa, houve uma apresentação do coordenador socioambiental da Caema, Marco Silva, sobre os serviços prestados, os problemas enfrentados e as perspectivas para o abastecimento de água em Chapadinha. Antes, o assessor da Caema Marcelo Menezes também contribuiu com informações. Após apresentação da Caema, os vereadores presentes se manifestaram e a fala foi franqueada aos inscritos

 Os representantes da Caema admitiram que há uma necessidade urgente de expansão da rede local, uma vez que a cidade cresceu, aumentando a população nos últimos anos. Destacaram a importância da nova estação de tratamento de água recentemente inaugurada e projetaram novas intervenções com recursos do PAC.

Marco Silva lembrou que a população praticamente sobrou desde que a Caema chegou ao município (em 1982) e que o último projeto de expansão foi feito em 2015. Afirmou que a Caema produz 145 litros de água por pessoa/dia num regime de 20 horas de serviço, ou seja, média acima do que é estabelecido pelos organismos internacionais. No entanto, admite que falta água para parte da população, o que atribui ao crescimento da cidade sem planejamento, deixando algumas comunidades sem rede adequada; ao enorme índice de desperdício da água tratada (as perdas chegam a 68%) e destacou ainda uma perda expressiva de faturamento (mais de 60%), devido a inadimplência.

O representante da Caema também destacou a dificuldade da empresa pública prestadora de serviço de saneamento, especialmente a Caema. O saneamento não tem um fundo público, como a saúde e a educação. Sua sustentabilidade depende da cobrança de tarifas, mas além da alta inadimplência, a Caema possui uma das menores tarifas do Brasil. Lembrou que a empresa pública não visa lucro, a essência de sua missão é prestar serviço público ao povo, mas precisa sobreviver.

Marco Silva levantou ainda a importância das questões ambientais da reserva de Macaó, no município e deixou sugestões para desdobramentos da audiência, como criação de um grupo de trabalho composto por Câmara, Prefeitura e Caema; criação da política de saneamento básico do município e criação do plano municipal participativo de saneamento, com metas e prazos rumo a universalização.

 O secretário de obras e infraestrutura apresentou um mapa do município, destacando os poços que são da Prefeitura áreas com acesso precário à água e lamentou que a Caema não tenha planejado a expansão da rede para acompanhar o crescimento do município. Segundo ele, Chapadinha possui 1.700 unidades residenciais sem qualquer sistema de abastecimento de água. Apesar das críticas, os dois representantes da Prefeitura afirmaram que o Poder Executivo está aberto ao diálogo e quer trabalhar junto com a Caema para encontrar a solução dos problemas.

Infelizmente, dos 15 vereadores de Chapadinha, apenas cinco estavam presentes. Além do presidente da Câmara, participaram a vereadora Marineth e os vereadores Nildo, Prof. Faria e Mateus. Os vereadores destacaram sua preocupação com o abastecimento de água em Chapadinha, com a ausência de esgotamento sanitário, mas reconheceram a importância dos esforços da Caema.

O vereador Toti, presidente da Câmara, fez duras críticas não só a Caema, mas a todos os envolvidos no tema, ressaltou que poços artesianos não são a saída, demonstrou sua preocupação com as questões ambientais, inclusive pela falta de esgotamento sanitário e lembrou que parte da população está sofrendo sem água e é preciso buscar solução para o problema em vez de um jogar culpa no outro.

O representante da OAB sugeriu uma política agressiva de medição e campanhas de consumo responsável para combater o alto índice de perdas/desperdício e sugeriu que as partes firmassem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com metas e prazos para solução dos problemas.

Ao abrir as inscrições, a moradora Dona Teresa, do bairro Mil Casas, fez um desabafo acerca das dificuldades que têm enfrentado para ter água em casa, fez críticas e muitos questionamentos. Infelizmente, a participação popular foi muito pequena na audiência, mas Dona Teresa sintetizou bem as angústias de parte da população.

 A química industrial Jaciléa, da empresa Ponto Forte, prestadora de serviços da Caema, deu informações sobre o serviço realizado no município de monitoramento da qualidade da água e afirmou que a água tratada pela Caema está dentro dos parâmetros exigidos pelo Ministério da Saúde.

O Sindicato dos Urbanitários estava presente através de vários dirigentes sindicais: o presidente Rodolfo César, Vâner Almeida, Ribamar Araújo, José do Carmo, George Coutinho, Erandi Brito e Claudilson Góes (da Executiva); os dirigentes locais Moisés Jacinto, Charles Queiroz, André Borges, Francisco das Chagas (França), Henrique Reis e Pablo Rutemberg.

Todos os representes do StiuMa que se manifestaram destacaram a importância da iniciativa da Câmara Municipal de Chapadinha de realizar audiência pública para discutir o saneamento. Vâner Almeida defendeu amplo debate entre todos os envolvidos para solucionar os problemas apontados e lembrou que os trabalhadores da Caema são parte essencial do debate, portanto deveriam ter representação na comissão proposta, através do Sindicato, ou em qualquer iniciativa nesse sentido.

Rodolfo César ressaltou o acerto da promoção do debate, das críticas feitas e a legitimidade do apelo da população por uma melhor prestação de serviços, lembrando que nossa luta em defesa do serviço público de saneamento é por um serviço de qualidade, que atenda a todos e todas. “A Câmara Municipal de Chapadinha cumpre seu papel de representante do povo, pautando um tema que é essencial à vida e à saúde da população. Cabe agora a todos os envolvidos buscarem soluções para os problemas detectados. A Caema, apesar das dificuldades, tem condição de continuar prestando os serviços, ampliando e melhorando o que já faz no município. A empresa pública é sempre a melhor saída, porque água não pode ser simples mercadoria produtora de lucro para empresa privada”, afirma o presidente do StiuMa.