AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS TEM PARTICIPAÇÃO EXPRESSIVA E MARCA LANÇAMENTO DA CAMPANHA "ENERGIA NÃO É MERCADORIA" NO

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por iniciativa do deputado Bira do Pindaré em parceria com o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, realizou no dia 27 de setembro, Audiência Pública em Defesa da Eletrobras, com forte presença dos trabalhadores da Eletronorte, além de outras representações significativas.

A mesa foi composta pelo deputado Bira do Pindaré, requerente da Audiência; Fernando Pereira (FNU/CNE); Wellington Diniz (Sindinorte/STIU-MA); Adriana Oliveira (CUT-MA); Itaci Melo (STIU-MA); Bianor Pena (STIU-PA/SINDINORTE); Sônia Guajajara (Liderança dos Povos Indígenas); e Ricardo Cruz, representante do Procon-MA. Todos tiveram um discurso alinhado em defesa da Eletrobras Pública, contra a proposta de privatização, abordando diferentes aspectos da questão. Infelizmente a Eletrobras Eletronorte não se fez presente, bem como representações de outros segmentos que também haviam sido convidados.

O Deputado Bira do Pindaré resgatou a luta contra a privatização das empresas brasileiras em dois momentos da história recente do país, lembrando os prejuízos acumulados pelo país. O deputado teve posicionamento claro e objetivo, se comprometeu com a luta em defesa da Eletrobras e afirmou que levará proposição de moção contra a privatização para o plenário da Assembleia Legislativa.

Os representantes da FNU e do Sindinorte Fernando Pereira e Wellington Diniz fizeram um resgate sobre a Eletrobras, sua estrutura e capacidade técnico-produtiva, falaram do modelo energético brasileiro e de sua importância estratégica para o país, denunciando as consequências e impactos da venda das empresas da holding para a iniciativa privada e empresas estrangeiras. Enquanto Bianor Pena, presidente do STIU-PA e membro do Sindinorte, denunciou o golpe em curso no Brasil, que começou com o impeachment e avança agora com a retirada de direitos e venda do patrimônio nacional. A denúncia do golpe e o "Fora Temer", aliás, marcaram praticamente todas as participações na audiência.

Adriana Oliveira, presidenta da CUT, também se posicionou contra a privatização do setor elétrico, levando solidariedade à luta dos trabalhadores eletricitários e lembrando dos desafios constante da luta contra retiradas de direitos, que unifica todas as categorias. Itaci Melo, diretora do STIU-MA abordou as mazelas da modernidade, acirradas com a onda de privatização e a exploração do trabalho nas empresas privadas, que colocam em risco a vida dos trabalhadores e dos jovens.

O representante do Procon-MA, Ricardo Cruz, falou sobre as facilidades que o governo federal tem criado para empresas privadas, que normalmente prejudicam a população enquanto usuária dos serviços, obrigando assim os órgãos de defesa do consumidor a ficarem atentos permanentemente.

Representação indígena é destaque na audiência - O Sindicato dos Urbanitários convidou representações dos povos indígenas do Maranhão. Na mesa, Sônia Guajajara, liderança indígena, sintetizou as graves consequências do golpe para o povo brasileiro, especialmente para os povos indígenas, que sofrem permanentemente com os ataques a seus territórios e direitos. Sônia frisou a grande luta dos indígenas por demarcação, por políticas públicas e dignidade num cenário de retirada de direitos, privatizações e entrega da Amazônia, comemorando a recente vitória contra o governo Temer que, diante de forte pressão, voltou atrás na decisão de extinguir a RENCA (Reserva Nacional), na Amazônia.

Sobre sua participação no Rock In Rio, Sônia disse que considerou como uma missão muito séria, porque é importante estar em todos os espaços em defesa daquilo que se acredita e finalizou com uma mensagem fundamental de esperança e ânimo: "Nós somos a força. A gente não está conseguindo é juntar as forças. É preciso ocupar todos os espaços possíveis... Nós estamos dispostos a denunciar pro mundo inteiro os desmandos desse governo ilegítimo, como a entrega de nosso patrimônio, das áreas das terras indígenas... e vamos pra luta!”.

Além de Sônia, a delegação indígena contou ainda com Bruno Guajajara, Ebiezer e João Krikati. Todos expressaram solidariedade à luta dos eletricitários e compreensão quanto à importância da Eletrobras para a soberania nacional.

Ebiezar explicou que as linhas de transmissão da Eletronorte passam dentro das terras Canabrava e, nesse momento, estão fazendo até um estudo de impacto ambiental sobre isso, e questionou, "Se for privatizado, quem garante que vai ter espaço para essa discussão e negociação?"

"Podem contar com os povos indígenas nessa luta. Se precisar ocupar, a gente ocupa...Nós não podemos virar as costas pra luta de vocês. Tem uma frase que diz assim: 'Pra haver domínio total do mal, basta que as pessoas de bem cruzem os braços'. E nós não vamos cruzar os braços", finalizou Ebiezer, sintetizando o que Bruno Guajajara e João Krikati já haviam afirmado.

Participação expressiva da plateia - O plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão ficou pequeno para o público que compareceu. Plateia atenta e participava, com registro de cerca de 15 inscrições, que demonstraram clareza do desafio que estava posto em todas as falas.

Dentre os urbanitários, Arlane Lima, secretário de política energética do STIU-MA abordou a importância da Eletrobras Eletronorte para a região tocantina, para a Amazônia e para os povos indígenas, enquanto Vâner Almeida, diretor do STIU-MA resgatou o histórico de ameaças ao setor elétrico, lembrando a onda de privatizações da década de 90 e suas consequências. Newton Filho, dirigente do STIU-MA, também usou a tribuna para levar sua mensagem de defesa da Eletronorte, alertando para a necessidade da luta. Henrique Gomes, trabalhador da Eletronorte, conclamou todos à luta contra a privatização, não apenas em defesa do próprio emprego, mas em nome de tudo que está em jogo.

Outras participações, externas à categoria, como da bancária Gerlane, do ex-estagiário da Eletronorte Joilson, da militante dos movimentos sociais Auxiliadora, demonstraram que é possível criar uma grande rede de apoio à luta em defesa da Eletrobras e do patrimônio dos brasileiros e das brasileiras. Outras ações - A audiência pública foi um passo importante, sendo cenária do lançamento simbólico da Campanha Nacional do CNE “Energia Não É Mercadoria", no Estado. A audiência foi transmitida ao vivo pela Tv Assembleia e teve uma boa cobertura da imprensa local, o que significa também um início de diálogo com a sociedade maranhense. No entanto, a luta só começou. Outras audiências públicas já estão agendadas nas Câmaras Municipais de São Luís, Imperatriz e Açailândia, além do agendamento de diálogos com representantes da indústria e comércio, dos povos indígenas em diferentes territórios e comunidades nos municípios mais impactados, através de associações de moradores e outros canais do movimento popular, outras ações estão sendo programadas.