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Convenções e Acordos

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ÁGUAS DE TIMON

Acordo Coletivo de Trabalho ÁGUAS DE TIMON 2016 - 2018

BRK AMBIENTAL

01 - Acordo Coletivo de Trabalho BRK AMBIENTAL 2017-2019
02- BRK AMBIENTAL ACT 2022-2024 - ASSINADO
03 - BRK OFÍCIO Nº 469/2023 - NOVA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE
04 - BRK Acordo Coletivo 2024-2026_MRN_Assinado

CAEMA

01 - EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA CAEMA 2022/2024
02 - FICHA DE QUALIFICAÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CAEMA
03 - FICHA DE QUALIFICAÇÃO CONSELHO FISCAL CAEMA
04 - ELEIÇÃO CONSELHO FICAL E ADMINISTRAÇÃO -DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÃO AO PLEITO
05 - EDITAL RETIFICADO ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA CAEMA 2022/2024
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - CAEMA 2021/2023
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2017/2019 - CAEMA
Acordo Coletivo de Trabalho CAEMA 2009 - 2011
Acordo Coletivo de Trabalho CAEMA 2011 - 2013
Acordo Coletivo de Trabalho CAEMA 2013 - 2015
Acordo Coletivo de Trabalho CAEMA 2015 - 2017
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CAEMA 2017/2019
ADITIVO I - ACT CAEMA 2023-2025 (Cláusulas 49 e 50)
CAEMA - Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021
CAEMA ACT 2023 - 2025 ASSINADO - 19JUL23
CAEMA ACT Aditivo II ACT 2021A2023 Assinado

EATE / ENE

Acordo Coletivo de Trabalho EATE TBE 2016 - 2017
Metas PLR Acordo Coletivo de Trabalho EATE TBE 2016

ELETRONORTE

01 - ACT NACIONAL 2004 - 2005
02 - ACT NACIONAL 2005 - 2006
03 - ACT NACIONAL 2006 - 2007 - TERMO DE COMPROMISSO
04 - ACT NACIONAL 2006 - 2007
05 - ACT NACIONAL 2007 - 2008 - TERMO DE COMPROMISSO
06 - ACT NACIONAL 2007 - 2008
07 - ACT NACIONAL 2008 - 2009 - TERMO DE COMPROMISSO
08 - ACT NACIONAL 2008 - 2009
09 - ACT NACIONAL 2009 - 2010 - TERMO DE COMPROMISSO
10 - ACT NACIONAL 2009 - 2010
11 - ACT NACIONAL 2010 - 2011 - TERMO DE COMPROMISSO
12 - ACT NACIONAL 2010 - 2011
13 - ACT NACIONAL 2011 - 2012 - MINUTA
14 - ACT NACIONAL 2011 - 2012 - TERMO DE COMPROMISSO
15 - ACT NACIONAL 2012 - 2013 - TERMO DE COMPROMISSO
16 - ACT NACIONAL 2012 - 2013
17 - Acordão 2013 - 2015 - ACT NACIONAL
18 - ACT NACIONAL 2013 - 2015 - TERMO DE COMPROMISSO
19 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2016 - ELETRONORTE
20 - Acordo Coletivo de Trabalho Nacional ELETROBRAS 2015 / 2016
21 - Acordo Coletivo de Trabalho ELETRONORTE 2013 - 2015
22 - ACT NACIONAL 2015 - 2016 - TERMO DE COMPROMISSO
23 - Termo de Compromisso Nacional ELETROBRAS 2015
24 - ACT NACIONAL 2016 - 2017 - TERMO DE COMPROMISSO
25 - ACT 2016 - 2018 - TERMO DE COMPROMISSO
26- ACT 2016 - 2018 - Homologado - e Assinado pelo Ministro
27 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2016/2018 - ELETRONORTE
28 - ACT NACIONAL 2018 - 2019 - TERMO DE COMPROMISSO
29 - ELETROBRAS ACT NACIONAL 2018 - 2019
30 - ACT NACIONAL 2019 - 2021
31 - ACT - ELETRONORTE - 2020/2022
32 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2022/2024 ESPECÍFICO ASSINADO - ELETRONORTE
33 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO NACIONAL 2022/2024 - ELETRONORTE
34 - Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2022/2024 ELTRONORTE - ANEXO A
35 - Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2022/2024 ELTRONORTE - ANEXO B
36 - ELN ACT NACIONAL 2022 - 2024
37 - ELN ACT 2022 - 2024 - ESPECÍFICO
38 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2026
39 - Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2024/2026 - ANEXO A
40 - Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2024/2026 (anexo B – Tabelas Mensalidades)

ENEVA

01 - Acordo Coletivo de Trabalho ENEVA Paranaíba 2012 - 2014
02 - Acordo Coletivo de Trabalho ENEVA Porto de Itaqui 2013 - 2014
03 - Acordo Coletivo de Trabalho ENEVA 2015 - 2015
04 - Acordo Coletivo de Trabalho ENEVA Itaqui e Parnaíba 2015 - 2016
05 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2016/2017 ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A
06 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2016/2017 ENTRE PARNAIBA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A
07 - ENEVA ITAQUI ACT PLR 2020 ASSINADO
08 - ENEVA ITAQUI ACT PLR 2020/2021 ASSINADO
09 - ENEVA PARNAÍBA ACT 2020/2021 ASSINADO
10 - ENEVA ITAQUI ACT PLR 2022 2023 - ASSINADO
11 - ENEVA Parnaíba ACT 2022 2023 - VERSÃO FINAL ASSINADO
12 - ENEVA Itaqui ACT 2022 - 2023 - VERSÃO FINAL ASSINADO
13 - Proposta_ACT Itaqui_STIUMA_2024 2025_- assinatura

EQUATORIAL

01 - Acordo Coletivo de Trabalho CEMAR 2015
02 - PLR CEMAR - 2018
03 - CARTILHA ACT CEMAR - 2018
04 - Acordo coletivo de trabalho - Cemar - 2018
05 - Acordo coletivo de trabalho - Cemar- termo aditivo 2018
06 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CEMAR 2018 - 2020
07 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – PLR EQUATORIAL 2021
08 - EQUATORIAL ACT ADITIVO 2021 PLR 2022 - ASSINADO
09 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO EQUATORIAL - 2020- 2022
10 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – 2020/2022
11 - PLR 2023 EQUATORIAL DISTRIBUIÇÃO MA
12 - PLR 2023 EQUATORIAL TRANSMISSÃO MA
13 - ACT 2022/2024 EQUATORIAL TRANSMISSÃO
14 - EQUATORIAL ACT 2022-2024 - assinado 22dez
15 - EQUATORIAL PLR 2025 - ASSINADA
16 - ACT PLR 2025 EQTL TRANSMISSÃO MA - ASSINADA
17 - EQUATORIAL TRANSMISSÃO ACT 2024-2026 - ASSINADA
18 - EQUATORIAL ENERGIA ACT 2024-2026 - ASSINADO
19 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – 2024/2026
20 - ACT PLR 2025 EQTL TRANSMISSÃO MA
21 - ACT PLR 2025 EQTL TRANSMISSÃO MA
22 - ACT 2024-2026 EQTL TRANSMISSÃO MA

GERA MARANHÃO

Acordo Coletivo de Trabalho GERA MARANHÃO 2016 - 2018
Acordo Coletivo de Trabalho GERA MARANHÃO PLR 2016
Acordo Coletivo de Trabalho GERA MARANHÃO PLR 2017
Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho GERA MARANHÃO 2016 - 2018

SAAE

Acordo Coletivo de Trabalho SAAE BACABAL 2017 - 2019
Acordo Coletivo de Trabalho SAAE BALSAS 2016 - 2018
Acordo Coletivo de Trabalho SAAE CAMPESTRE 2014 - 2016
Acordo Coletivo de Trabalho SAAE CAROLINA 2017 - 2019
Acordo Coletivo de Trabalho SAAE GRAJAÚ 2016 - 2018
Acordo Coletivo de Trabalho SAAE PORTO FRANCO 2016 - 2017
SAAE BACABAL ACT 2023 2025 - ABRIL2023
SAAE BALSAS ACT ADITIVO 2022 A 2024 - ASSINADO
SAAE CAMPESTRE ACT ADITIVO 2022 A 2024 - ASSINADO

STEAG

Acordo Coletivo de Trabalho STEAG 2016 - 2018
São Luiz:
Avenida Getúlio Vargas, 1998-CEP: 65020-300
Novos Telefones: (98) 3083-5597 | (98) 3082-6820 | (98) 3221-1411 | (98) 3231-5633
Fax: (98) 3232-0311
Imperatriz:
Rua Rio Grande do Norte, 617 - Centro
Telefax: (099) 98406-1040 | Fax: (099) 3525-3275